Políticas de ética e compliance são as ferramentas que estruturam todo programa de ética e compliance. É necessário muito cuidado, consideração e critério para desenvolvê-las e implementá-las. Conteúdo Para esboçar o conteúdo da política, é necessário conhecer a cultura da organização de modo a garantir que o tom seja consistente e coerente com aquele em […]
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Para que um programa de compliance seja bem-sucedido (ou efetivo), algumas ações são necessárias. A princípio, a organização deve comunicar quais regras e diretrizes são aplicáveis ao seu melhor desempenho. Muitas organizações possuem políticas e procedimentos que necessitam de atualização e revisão. Quando isso acontece, a percepção dos indivíduos é de que aquelas regras e […]
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O UK Bribery Act ou The Bribery Act 2010 foi promulgado pelo Reino Unido em abril de 2010. O ato abrange o direito penal relacionado ao suborno e combate à corrupção. A legislação abrangente anticorrupção e suborno do Reino Unido entrou em vigor em 1º de julho de 2011. Esse ato é muito distinto do […]
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O código de conduta é o elemento basilar de todo o programa de ética e compliance. Os códigos são desenvolvidos conforme a natureza do programa de compliance, devendo ser legíveis, possuir o tom adequado, apresentar declarações e o direcionamento adequado para a realização de perguntas ou denúncia por parte dos colaboradores. Além disso, é importante que os […]
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Ocorre posição dominante quando uma empresa ou um grupo de empresas controla 20% ou mais do mercado ou quando é capaz de alterar unilateral ou coordenadamente as condições do mesmo. Por isso, é necessário ter um cuidado maior para que comportamentos prejudiciais e troca de informações sensíveis com competidores sejam evitados. Essas medidas prejudiciais podem […]