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Um Programa de Compliance efetivo precisa conquistar suporte e compromisso, afinal, comprometimento gera efetividade. Quanto maior o engajamento dos integrantes da organização, maior a eficiência do programa. Todos, de uma forma geral, são responsáveis pela implantação do programa de compliance. Suporte do conselho Como já mencionamos, compliance e ética começam com o exemplo de compromisso […]

Para se obter um programa efetivo de compliance e ética, a organização deve promover uma cultura que encoraje a conduta ética e o comprometimento com o cumprimento das regras e leis aplicáveis à empresa. Os conceitos de ética e compliance normalmente são utilizados conjuntamente para a estruturação de um programa efetivo. Nas organizações, dentro de […]

As organizações encontram-se cada vez mais vinculadas a um ambiente hostil devido à incidência constante de diversas leis e regulamentações distintas, bem como com a ampliação crescente de sua responsabilidade social. Empresas hoje são vistas como atores de transformação social, de forma que as regulamentações seguem essa tendência. No Brasil, atualmente, poluição é um crime […]

Existem diversos instrumentos que prevêem condutas ilícitas e as respectivas sanções para crimes de corrupção ou correlatos no Brasil: [  i ] lei da empresa limpa – lei nº 12.846/2013: Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. [ […]

Compliance concorrencial consiste na adoção de uma série de medidas para prevenir ou minimizar riscos de violação das normas de defesa da concorrência em decorrência da atividade praticada por um agente econômico ou qualquer de seus sócios ou colaboradores. As principais normas que regem a defesa da concorrência são: [  i ] Constituição Federal – artigo […]